Obrigado por escolher fazer parte do protocolo de código aberto, apoiado por uma comunidade global de programadores, indivíduos e outros contribuidores.

Somos a World Foundation (“nós”, “nos”, “nosso(s)/nossa(s)” ou “Fundação”), o administrador por detrás do desenvolvimento e crescimento do protocolo World. Esta Declaração de Confidencialidade abrange os dados que nos fornece através da utilização que faz do nosso protocolo e de outros serviços associados a esta Declaração de Confidencialidade (coletivamente, os “Serviços”). Esta Declaração de Confidencialidade é regida pelos Termos e Condições do Utilizador(“Termos do Utilizador”), dos quais faz parte integrante.

Para obter informações sobre como recolhemos, utilizamos, armazenamos e eliminamos as suas imagens e dados biométricos recolhidos através do nosso Orb (“Dados do Orb”), consulte o Formulário de Consentimento de Dados, incorporado por referência. Não iremos recolher os seus dados biométricos no Orb, a menos que concorde e aceite o Formulário de Consentimento de Dados.

Somos o Responsável pelo Tratamento de Dados de todos os Dados do Protocolo (definidos abaixo) e pelos Dados do Orb: Suite 3119, 9 Forum Lane, Camana Bay, PO Box 144, George Town, Grand Cayman KY1-9006, Ilhas Caimão. A Fundação tem um estabelecimento exclusivo na União Europeia (“UE”).

“Dados do Protocolo” referem-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados, através da sua utilização do protocolo World ou dos tokens da Worldcoin.

Por vezes, atualizamos esta Declaração de Confidencialidade. Se fizermos alterações importantes, por exemplo, na forma como utilizamos as suas informações pessoais, informaremos o utilizador através de uma mensagem na sua App.

Estamos profundamente empenhados em proteger a sua privacidade e proteger os seus dados. Reconhecemos que só podemos cumprir a nossa missão de distribuir os nossos tokens digitais de forma justa ao maior número de pessoas possível se as pessoas confiarem em nós, e a privacidade e a segurança dos dados são fundamentais para conquistar a sua confiança.

Concebemos os nossos produtos e serviços tendo em mente a sua privacidade. Recolhemos dados para melhorar os nossos produtos e serviços. Iremos sempre informar, seja aqui nesta Declaração de Confidencialidade ou em formulários de consentimento de dados para produtos ou serviços específicos, que dados estamos a recolher, porque os recolhemos e o que fazemos com eles.

Temos uma equipa dedicada para cuidar dos seus dados e implementámos salvaguardas físicas e eletrónicas que protegem os seus dados em trânsito e inativos (“em repouso”). Em contrapartida, nenhum serviço pode ser completamente seguro. Se tiver alguma preocupação sobre a sua conta ou os seus dados, contacte-nos, por favor, através do nosso Portal de Pedidos em world.org/requestportalou escreva-nos para [email protected].

Poderá ter de nos fornecer determinados dados para poder utilizar uma funcionalidade dos Serviços. Dependendo da jurisdição e da finalidade do tratamento dos dados, os fundamentos jurídicos para o tratamento nos casos abaixo indicados são o consentimento do utilizador, a execução de um contrato (o nosso compromisso de fornecer os Serviços) e, em alguns casos, o nosso interesse legítimo. Abaixo está uma lista de dados que pode fornecer e para que é que podemos utilizar os dados:

Pontualmente podemos analisar dados de blockchain públicos para garantir que as partes que utilizam os nossos Serviços não estão envolvidas em atividades ilegais ou proibidas ao abrigo dos Termos do Utilizador, e para analisar tendências de transações para fins de investigação e desenvolvimento. O fundamento jurídico para o tratamento destes dados é o cumprimento das obrigações legais. Estes dados constituem Dados do Protocolo.

Apenas recolheremos e utilizaremos os seus dados biométricos depois de concordar com o Formulário de Consentimento de Dados, que detalha os tipos de dados biométricos que tratamos e porquê. Os dados biométricosnãoestão associados aos Dados do Protocolo.

Devemos ter um motivo válido (ou “fundamento jurídico para o tratamento”) para utilizar as suas informações pessoais. Nos casos em que espera razoavelmente que utilizemos a sua informação pessoal e a nossa utilização dessa informação cumpra as leis aplicáveis, não pedimos a sua autorização expressa. No que diz respeito aos seus dados biométricos, pedimos o seu consentimento explícito e informado.

● Para fornecer e manter os nossos produtos e serviços ao abrigo dos Termos do Utilizador. Estes serviços incluem:

○ A World ID – uma Prova de Individualidade (Proof of Personhood) que Preserva a Privacidade e que só é concedida a cada pessoa individual uma vez como um par de uma chave pública e privada. O World ID pode ser utilizado a critério do utilizador, para provar a sua singularidade no contexto de outros serviços;

○ O lançamento dos tokens digitais;

○ Para utilizar o endereço da sua wallet para lhe enviar tokens digitais que suportamos;

● Para permitir que publique informações numa blockchain para provar a sua singularidade.

● Para melhorar e desenvolver os nossos produtos e serviços, incluindo para detetar e reparar erros nos nossos Serviços. O fundamento jurídico deste tratamento são interesses legítimos.

● Para realizar investigação no domínio da ciência de dados.

● Para analisar a sua utilização dos nossos Serviços a fim de prestar um melhor apoio ao cliente.

● Para cumprir a legislação aplicável, como a lei de combate ao branqueamento de capitais e sanções. Isto implica:

○ Utilizar o seu endereço IP para bloquear indivíduos cujo país não lhes permite aceder aos Serviços;

○ Responder a pedidos de titulares de dados ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis, como pedidos de acesso ou apagamento;

○ Monitorizar fluxos financeiros potencialmente ilícitos, por exemplo, de wallets na lista negra; e

● Tratar os seus pedidos de assistência ao cliente, reclamações e questões.

● Para resolver litígios, solucionar problemas e fazer cumprir os acordos que temos consigo, incluindo esta Declaração de Confidencialidade e os Termos do Utilizador.

● Para entrar em contacto consigo relativamente a atualizações aos Serviços.

Quando nos fornece os seus dados, estes podem ser transferidos, armazenados ou tratados num local fora do local onde os seus dados foram originalmente recolhidos. O país para o qual os seus dados são transferidos, ou no qual são armazenados ou tratados, pode não ter as mesmas leis de proteção de dados que o país onde forneceu inicialmente os dados.

Envidamos os melhores esforços para cumprir os princípios declarados em cada jurisdição relativamente às leis de privacidade. Apenas partilhamos dados com responsáveis pelo tratamento de dados fora da sua jurisdição se tal transferência for lícita e se estivermos confiantes de que o subcontratante protegerá os seus dados conforme exigido pelas leis aplicáveis e, além disso, de acordo com as nossas normas.

Segue-se uma lista de possíveis riscos que podem surgir se transferirmos os seus dados (no caso de os dados serem considerados dados pessoais) para os Estados Unidos e para a União Europeia. Em seguida, resumimos também como mitigamos os respetivos riscos. Não transferimos os seus dados pessoais para as Ilhas Caimão.

Tenha em atenção que esta lista contém exemplos, mas pode não incluir todos os riscos possíveis para si.

Quando partilhamos os seus dados fora da nossa empresa, iremos sempre:

Partilhamos os seus dados das seguintes formas limitadas:

As informações de transação relacionadas com a sua utilização dos nossos Serviços podem ser registadas numa blockchain pública.

Nota:As blockchains são livros-razão públicos de transações que são mantidas em redes descentralizadas operadas por terceiros que não são controladas ou operadas pela World. Devido à natureza pública e imutável dos livros-razão da blockchain, não podemos garantir a capacidade de alterar, apagar ou controlar a divulgação de dados, que são carregados e armazenados numa blockchain.

Utilizamos cookies como forma de melhorar o funcionamento dos nossos Serviços. Para além dos cookies, poderemos utilizar outras tecnologias semelhantes, como web beacons, para rastrear os utilizadores dos nossos Serviços. Os web beacons (também conhecidos como “clear gifs”) são pequenos gráficos com um identificador único, que funcionam de forma idêntica aos cookies. A nossa Política de Cookies, aqui incorporada por referência.

Também utilizamos o Google Analytics. Para mais informações sobre como o Google utiliza os seus dados, quando utilizar os websites e aplicações dos seus parceiros visite: https://policies.google.com/technologies/partner-sites. Ao usar os Serviços, está a dar o seu consentimento ao nosso armazenamento e acesso a cookies e outros dados no seu computador ou dispositivo móvel e a utilização do Google Analytics, no âmbito dessas atividades. Leia as informações na ligação fornecida para compreender o âmbito do seu consentimento.

Conservamos os seus dados durante o tempo razoavelmente necessário para lhe prestar os nossos Serviços, servir os nossos fins comerciais legítimos e cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares. Se exigido por lei, continuaremos a conservar os seus dados pessoais conforme necessário para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, incluindo monitorização, deteção e prevenção de fraudes, bem como obrigações fiscais, contabilísticas e financeiras. Se pretender que eliminemos os seus dados pessoais, incluindo as suas informações biométricas, consulte a Secção 13 abaixo.

Nota:Blockchains são redes descentralizadas de terceiros que não controlamos ou operamos. Devido à natureza pública e imutável da tecnologia blockchain, não podemos alterar, apagar ou controlar a divulgação de dados armazenados em blockchains.

Os indivíduos com idade inferior a 18 anos não estão autorizados a utilizar os Serviços e não recolhemos intencionalmente dados de indivíduos com idade inferior a 18 anos. Se tiver motivos para acreditar que o seu filho menor de 18 anos obteve acesso aos Serviços sem a sua permissão, pode solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais, contactando-nos através do nosso Portal de Pedidos em world.org/requestportal.

Tomámos medidas comercialmente razoáveis para restringir a utilização dos Serviços às pessoas com, pelo menos, 18 anos de idade. Não comercializamos produtos ou serviços para compra por crianças.

Pode optar por eliminar os seus dados da App através do menu Definições. Se tiver dúvidas ou preocupações relativamente a esta Declaração de Confidencialidade, pretender exercer os seus direitos ou contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados (EPD), envie o seu pedido através do nosso Portal de Pedidos em world.org/requestportal ou escreva-nos para Worldcoin Foundation, Suite 3119, 9 Forum Lane, Camana Bay, PO Box 144, George Town, Grand Cayman KY1-9006, Ilhas Caimão. Respondemos a todos os pedidos que recebemos de indivíduos que desejam exercer os seus direitos de proteção de dados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Também pode eliminar os seus dados através da App.

Se tiver uma questão relativamente à privacidade ou utilização de dados que não tenha sido resolvida de forma satisfatória, contacte a entidade reguladora de proteção de dados da sua jurisdição. Se reside na UE, pode encontrar a sua entidade reguladora de proteção de dados aqui.

Seguem-se várias adendas que fornecem as informações legalmente exigidas para os respetivos mercados em que operamos. Dependendo da região em que o titular de dados reside, esta informação faz parte do consentimento. Estas informações podem diferir das informações disponíveis no seu local de residência, uma vez que bloqueamos o acesso a determinados serviços em certas jurisdições. Em caso de divergência com o acima exposto, prevalece a declaração mais específica sobre a jurisdição em causa:

Se estiver no EEE ou no Reino Unido, o que se segue aplica-se a si: Tem, pelo menos, os seguintes direitos. Pode ter direitos adicionais ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento UE 2016/679 de 27.04.2016 (“RGPD”), conforme abaixo indicado. Para exercer os direitos que lhe assistem ao abrigo do RGPD, contacte-nos através do nosso Portal de Pedidos. Salvo em casos excecionais, daremos resposta ao seu pedido no prazo legal de um mês. A utilização da palavra RGPD na secção que se segue inclui também o RGPD do Reino Unido transposto para a legislação nacional do Reino Unido como Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018 e mantido como parte da legislação de Inglaterra e do País de Gales, da Escócia e da Irlanda do Norte por força da secção 3 da Lei da União Europeia (Retirada) de 2018 e com as alterações introduzidas pelo Anexo 1 ao Regulamento sobre Proteção de Dados, Privacidade e Comunicações Eletrónicas (Alterações, etc.) (Saída da UE) de 2019 (SI 2019/419).

Esta secção aplica-se se o tratamento dos seus dados estiver abrangido pelo âmbito de aplicação do RGPD (por exemplo, se residir no EEE ou no Reino Unido). Pode ter direitos adicionais ao abrigo do RGPD, conforme abaixo se indica. Para exercer os seus direitos disponíveis ao abrigo do RGPD, contacte-nos através do world.org/requestportal.

Quando transferimos dados para um país que não prevê uma decisão de adequação, utilizamos as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE. Atualmente, apenas transferimos dados pessoais para a União Europeia.

Se reside no Japão, também se lhe aplica o seguinte.

Cumprimos a legislação e regulamentação japonesa, incluindo a Lei sobre a Proteção de Informações Pessoais do Japão (“APPI”).

Exceto quando permitido pela legislação aplicável, não divulgamos, vendemos, fornecemos, partilhamos ou transferimos as informações pessoais do utilizador a terceiros.

Tomamos as medidas necessárias e apropriadas para evitar qualquer fuga, perda ou danos no que diz respeito às suas informações pessoais que estejam a ser tratadas, e para manter a segurança das informações pessoais, tais como o estabelecimento de regras para o tratamento das informações pessoais, a monitorização regular do tratamento das informações pessoais, a formação regular dos colaboradores em matéria de tratamento das informações pessoais, a prevenção do roubo ou perda de equipamento utilizado para tratar as informações pessoais e a implementação de controlos de acesso. Também supervisionamos de forma adequada os nossos contratantes e colaboradores que lidam com informações pessoais. Poderá obter mais informações sobre as medidas de controlo de segurança em vigor relativamente ao tratamento das suas informações pessoais contactando-nos através do nosso Portal de Pedidos.

Os seus dados pessoais são tratados apenas na União Europeia.

Se tem domicílio na República Argentina, informamos que a AGÊNCIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, na sua qualidade de Órgão de Controlo da Lei n.º 25.326, tem competência para receber as queixas e reclamações apresentadas por aqueles cujos direitos sejam lesados pelo incumprimento das normas em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

A Agência pode ser contactada da seguinte forma:

Endereço: Av. Pte. Gral. Julio A. Roca 710, 5.º andar - Cidade Autónoma de Buenos Aires

Código postal: C1067ABP

Número de telemóvel: (54-11) 3988-3968

E-mail: [email protected]

Se reside em Singapura, o que se segue aplica-se a si:

Se reside em Singapura e mediante o seu consentimento, recolheremos, utilizaremos ou divulgaremos os seus dados pessoais para cada uma das finalidades definidas na nossa declaração de confidencialidade. Pode exercer o seu direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, mas tenha em atenção que poderemos não conseguir continuar a prestar-lhe os nossos serviços, dependendo da natureza e do âmbito do seu pedido. De notar também que a retirada do consentimento não prejudica o nosso direito de continuar a recolher, utilizar e divulgar dados pessoais quando essa recolha, utilização e divulgação sem consentimento for permitida ou exigida pela legislação aplicável.

Pode controlar os dados pessoais que recolhemos e exercer qualquer um dos direitos contactando-nos através do nosso Portal de Pedidos. Procuramos responder ao seu pedido assim que possível, normalmente no prazo de 30 dias. Será informado antecipadamente, caso não nos seja possível responder ao seu pedido no prazo de 30 dias ou satisfazer o seu pedido, bem como dos motivos.

Nos casos permitidos por lei, podemos cobrar uma taxa administrativa para satisfazer o seu pedido.

Se reside em Singapura e tivermos recolhido os seus dados, poderemos também transferi-los ocasionalmente para fora do país. No entanto, garantiremos sempre que os seus dados pessoais continuam a beneficiar de um nível de proteção que seja, pelo menos, comparável ao previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais de Singapura de 2012[, por exemplo, através da utilização das Cláusulas Contratuais Normalizadas da ASEAN]

Esta Adenda para Titulares de Dados Coreanos explica as nossas práticas no que diz respeito às informações pessoais que tratamos no âmbito da sua relação connosco, caso seja um titular de dados coreano.

Fornecemos informações pessoais ou subcontratamos as operações de tratamento a entidades terceiras, tal como seguidamente se indica:

- Subcontratação do tratamento de informações pessoais a terceiros

Para obter informações sobre os nossos subcontratantes ulteriores, consulte a declaração de confidencialidade da Tools for Humanity na seguinte hiperligação: https://worldcoin.pactsafe.io/rkuawsvk5.html

Poderemos subcontratar entidades terceiras localizadas fora da Coreia para o tratamento das suas informações pessoais e/ou transferir-lhes as suas informações pessoais para fins de armazenamento:

- Armazenamento transfronteiriço/terceirização de informações pessoais a terceiros

Se não pretender transferir as suas informações pessoais para o estrangeiro, pode recusar, não aceitando a transferência de informações pessoais ou solicitando-nos a suspensão de transferências transfronteiriças. Contudo, se o fizer, poderá não conseguir utilizar os nossos serviços. O fundamento jurídico para a transferência transfronteiriça de informações pessoais atrás referida é o facto de constituir “tratamento ou armazenamento externalizado de informações pessoais que são necessários para a celebração e execução de um contrato com o titular de dados”, tendo as matérias prescritas por lei sido divulgadas na política de privacidade (alínea iii) do n.º 1 do artigo 28-8.º da Lei de Proteção de Informações Pessoais).

Quando as informações pessoais deixam de ser necessárias por ter expirado o prazo de conservação ou realização da finalidade do tratamento, etc., as informações pessoais devem ser imediatamente destruídas. O tratamento e o método de destruição são indicados a seguir:

1) Processo de Destruição: Selecionamos determinados elementos de informação pessoal que devem ser destruídos e destruímo-los com a aprovação do DPO.

2) Método de Destruição: Destruímos as informações pessoais registadas e armazenadas sob a forma de ficheiros eletrónicos utilizando um método técnico (por exemplo, sobregravação) para garantir que os registos não podem ser reproduzidos, ao passo que as informações pessoais registadas e armazenadas sob a forma de documentos em papel são trituradas ou incineradas.

As fotos do rosto e da íris recolhidas são armazenadas na memória RAM do Orb durante um tempo médio de 2 minutos até à conclusão do cálculo do código da íris. Não é necessário armazenamento adicional.

Pode exercer os seus direitos relacionados com as informações pessoais junto de nós, incluindo através de um pedido de acesso, modificação ou eliminação ou suspensão do tratamento das suas informações pessoais, tal como previsto na legislação aplicável, incluindo na Lei de Proteção de Informações Pessoais. Pode também exercer o seu direito de retirar o consentimento para a recolha/utilização/fornecimento de informações pessoais, o direito à portabilidade e os direitos relativos à tomada de decisões automatizadas. Estes direitos também podem ser exercidos através dos seus representantes legais ou de outras pessoas devidamente autorizadas.

Poderá exercer quaisquer dos direitos aplicáveis acima descritos, contactando-nos através do world.org/requestportal.

Por forma a proteger as informações pessoais, implementaremos medidas de segurança técnicas, organizativas e físicas prescritas pela legislação coreana aplicável, como as enumeradas abaixo:

1) Medidas de gestão: Designação de um Encarregado da Proteção de Dados; estabelecimento e implementação de um plano de gestão interno; formação regular dos colaboradores sobre proteção de dados, etc.;

2) Medidas técnicas: Gestão da autorização de acesso ao sistema de tratamento de informações pessoais; instalação de um sistema de controlo de acesso; instalação de programas de segurança, etc.; e

3) Medidas físicas: Restrição do acesso a instalações e equipamentos de armazenamento de informações pessoais, tais como salas de computadores e salas de armazenamento de dados, etc.

Em caso de dúvidas ou questões relacionadas com a privacidade e a proteção de dados, contacte a nossa Equipa de Proteção de Dados através do e-mail [email protected].

A Lei da Privacidade do Consumidor da Califórnia, com as alterações introduzidas pela respetiva Lei de Direitos de Privacidade, de momento não se aplica a nós.

Esta Adenda para Titulares de Dados Quenianos explica as nossas práticas no que diz respeito às informações pessoais que tratamos no âmbito da sua relação connosco, caso seja um titular de dados queniano.

Cumprimos a Lei de Proteção de Dados de 2019 e os regulamentos subsequentes.

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com os seguintes destinatários:

Se reside no Brasil e seus dados pessoais foram recolhidos no Brasil, ou se utiliza os nossos Serviços no Brasil, a legislação aplicável é a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou “LGPD”). Ao abrigo da LGPD, a Tools For Humanity é o operador e a World é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais quando utiliza os nossos Serviços.

Ao abrigo da LGPD, os dados biométricos são considerados informações pessoais sensíveis. Apenas trataremos estes dados se nos prestar o seu consentimento explícito e específico para fins claramente definidos. Em determinadas circunstâncias, poderemos tratar os seus dados biométricos sem o seu consentimento quando tal for absolutamente necessário, como por exemplo, para cumprir obrigações legais ou regulamentares, exercer os nossos direitos (incluindo no âmbito de contratos ou processos judiciais) ou para prevenir fraudes e proteger a integridade do titular dos dados.

Aplicamos medidas e técnicas de segurança avançadas para salvaguardar as suas informações pessoais, incluindo a encriptação e anonimização, para garantir que os seus dados sensíveis estão protegidos e não podem ser associados a um indivíduo, consoante o caso.

Também agregamos dados, combinando grandes conjuntos de dados para remover identificadores individuais ou referências a um único indivíduo. Utilizamos dados anonimizados ou agregados para as nossas finalidades comerciais, tais como para nos ajudar a compreender o comportamento e as necessidades dos utilizadores, melhorar os nossos serviços, realizar atividades de análises comerciais e de marketing, detetar ameaças à segurança e treinar os nossos algoritmos. Também tratamos os seus dados biométricos para fins de detenção das suas informações pessoais, autenticação e criação do Código da Íris.

Apenas utilizaremos os seus dados biométricos para os fins acima mencionados se nos prestar o seu consentimento explícito e específico através deste Formulário de Consentimento de Dados.

Ao optar pela Autodetenção ou Detenção de Dados, conforme descrito no Formulário de Consentimento para Dados Biométricos, os seus dados biométricos serão armazenados no seu dispositivo. Neste caso, deve adotar salvaguardas adicionais para garantir a segurança dos seus dados biométricos armazenados no seu dispositivo, uma vez que não temos acesso ou controlo sobre o sistema de armazenamento do seu dispositivo fora da nossa World App.

Tem o direito de se opor à utilização dos seus dados pessoais para fins que não dependem de um consentimento se a finalidade for incompatível com a LGPD, incluindo fins relacionados com dados biométricos. Se a sua objeção for aceite, deixaremos de utilizar as suas informações pessoais para desenvolver e melhorar as funcionalidades e experiências dos nossos Serviços.

Tenha em atenção que, se não fornecer ou não permitir a recolha ou tratamento de determinados dados pessoais, a qualidade da sua experiência poderá ser afetada, poderemos não conseguir cumprir os objetivos dos nossos Serviços ou poderemos não conseguir prestar-lhe determinados Serviços.

Em alguns casos, os seus dados são anonimizados, o que significa que já não o identificam. Não se pode opor à utilização de dados anonimizados, já que estes não permitem a sua identificação, conforme previsto na LGPD. Utilizamos estes dados anonimizados para melhorar os nossos produtos e serviços.

De acordo com a LGPD, tem o direito de confirmar a existência do tratamento, bem como de aceder, retificar ou solicitar a portabilidade dos dados tratados. Além disso, pode solicitar informações junto de entidades públicas e privadas com as quais utilizamos conjuntamente os seus dados pessoais. Também pode solicitar informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências negativas, e solicitar a eliminação dos dados tratados com base num consentimento. Pode optar pela eliminação das suas informações na World App no menu Definições.

Em determinadas circunstâncias, tem o direito de se opor ao tratamento ou de limitar a forma como tratamos os seus dados pessoais, ou ainda de retirar o seu consentimento em que nos baseamos para tratar as informações que fornece.

Pode exercer os seus direitos ao abrigo da LGPD enviando um pedido para o nosso EPD utilizando os dados de contacto na secção H.5 infra ou através do nosso portal de pedidos online. Se considerar que os seus direitos não foram devidamente acautelados, pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) preenchendo o formulário disponível nesta ligação: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados.

Se a LGPD se aplicar a si, as informações sobre o nosso EPD são as seguintes:

EPD: Marcin Czarnecki

Dados de contacto: [email protected]

Se a LGPD se aplicar a si e tivermos recolhido os seus dados pessoais, também os poderemos transferir para fora do país. No entanto, iremos sempre garantir que os seus dados pessoais são transferidos apenas para países estrangeiros ou organizações internacionais que oferecem um nível de proteção adequado face ao previsto na LGPD, conforme reconhecido nas decisões de adequação emitidas pela ANPD. Na ausência de uma decisão de adequação, continuaremos a seguir uma norma de proteção que seja, pelo menos, equivalente ao previsto na LGPD utilizando Cláusulas Contratuais-Tipo estabelecidas nos regulamentos da ANPD ou quando obtivermos o seu consentimento específico e destacado para a transferência internacional.

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