Criada para fornecer orientações claras à comunidade Worldcoin

Esta Política permite-te fazer determinados usos das nossas marcas registadas sem a necessidade de solicitar permissão específica em cada caso e responder às perguntas mais comuns sobre o uso das marcas registadas e logotipos WORLDCOIN, WORLD ID e ORB, e sobre o uso de quaisquer marcas de compatibilidade que possamos lançar ao longo do tempo (coletivamente, as “Marcas Registadas Worldcoin”).

Se estás a pensar utilizar uma ou mais marcas registadas da Worldcoin, lê esta Política com atenção. Qualquer utilização de marca registada que não seja especificamente permitida por esta Política exige a nossa autorização prévia por escrito. Se gostarias de discutir a permissão ou se tiveres dúvidas sobre esta Política, contacta-nos para o e-mail [email protected].

Podes discutir com verdade a tua relação com o protocolo Worldcoin ("Worldcoin") e a World Foundation ("Fundação", "nós" ou "nos"). No entanto, nunca utilizes uma marca registada da Worldcoin de uma forma que:

1. Poderia confundir as pessoas sobre o que estão a receber, o que isso faz ou de quem estão a receber;
2. Sugira falsamente que o teu produto, serviço ou evento é um produto, serviço ou evento oficial da Worldcoin, ou que é patrocinado ou apoiado pela Fundação, a menos que tenhas recebido a nossa permissão por escrito em primeiro lugar.

A Worldcoin é um protocolo descentralizado de código aberto desenvolvido no espírito de confiança e colaboração, sendo a Fundação o seu administrador inicial. Esta Política procura incentivar e facilitar a utilização apropriada das marcas registadas da Worldcoin, enquanto a comunidade trabalha em conjunto para permitir o acesso universal à economia global. É importante que os membros da comunidade possam confiar na autenticidade dos serviços da Worldcoin a que recorrem e as marcas do protocolo satisfaçam esse importante propósito de verificação da fonte.

Esta política é um esforço tanto para encontrar um equilíbrio razoável entre a participação da comunidade através da utilização livre e aberta das marcas Worldcoin, bem como para proteger a comunidade e garantir a integridade do projeto em geral.

Identificar de forma verdadeira os produtos e serviços da Worldcoin

Não é necessária permissão prévia por escrito para que identifiques de forma verdadeira e precisa o protocolo Worldcoin, a World Foundation ou produtos ou serviços Worldcoin usando os seus nomes corretos, desde que não causes confusão, sugiras ou impliques qualquer patrocínio, endosso ou afiliação entre ti e o protocolo Worldcoin ou a Fundação, por exemplo, usando os nossos logotipos em conexão com o teu uso.

Exemplos de utilizações que permitimos e incentivamos incluem: (1) apoio técnico que afirma com precisão ser “Apoio não oficial a produtos Worldcoin”, (2) software que afirma com precisão ser “compatível com a Worldcoin” e (3) um livro intitulado “Introdução à Worldcoin”.

Podes publicar recursos informativos sobre a Worldcoin desde que não dês falsamente a entender que esses recursos são autorizados, patrocinados, endossados ou fornecidos pela Worldcoin ou pela própria Fundação.

Utilização das nossas marcas de compatibilidade para identificar de forma verdadeira software compatível

Podemos disponibilizar certas marcas para uso pela nossa comunidade, para ajudá-lo a rotular produtos e serviços que são compatíveis com a plataforma Worldcoin e com o produto World ID (as “Marcas de Compatibilidade”).

Podes apresentar essas marcas de compatibilidade em espaços onde os consumidores irão encontrar os teus produtos e serviços, incluindo no teu site Web adjacente a produtos ou serviços compatíveis, e nos teus produtos ou serviços compatíveis, desde que as marcas de compatibilidade sejam menos proeminentes do que a tua própria marca e sejam usadas de uma forma que provavelmente não causará confusão quanto à fonte, origem, patrocínio, endosso ou afiliação com a Worldcoin ou a Fundação.

Utilização pessoal e não comercial em produtos de afinidade

Podes utilizar as marcas registadas da Worldcoin sem pedir autorização em produtos que cries às tuas próprias custas, como t-shirts e autocolantes, que expressam a tua afinidade com o protocolo e a comunidade, desde que: (1) a utilização que faças não seja de natureza comercial e ofereças os produtos gratuitamente; (2) a utilização que faças não seja enganosa e não seja provável que cause confusão sobre se a Worldcoin patrocinou, endossou ou esteve de outra forma envolvida na criação ou na oferta dos teus produtos; e (3) se ofereceres mais de 50 unidades, não publicites nem ofereças os produtos online.

Como Parceiro Operador oficialmente aprovado (ou seja, Operador Worldcoin, Especialista da Comunidade ou parceiro formalmente contratado semelhante), podes oferecer até três (3) unidades de produtos de afinidade gratuitamente a cada pessoa que conseguires inscrever para obter um World ID usando o nosso dispositivo oficial de imagem Orb durante o tempo em que estiver a fazer a verificação. Não poderás cobrar por tais produtos e quaisquer produtos que decidires criar têm de ser criados às tuas próprias custas.

Se quiseres vender produtos de afinidade (mesmo que apenas cobres uma taxa nominal para cobrir os teus custos), se quiseres doar mais de 50 unidades online ou se quiseres efetuar qualquer outra utilização não especificamente permitida aqui, tens de obter primeiro a autorização por escrito da Fundação.

Eventos e reuniões

Podes utilizar a palavra marca registada WORLDCOIN no título de um evento, campo ou encontro que seja sobre a Worldcoin, mas não de alguma forma que possa implicar patrocínio oficial, afiliação ou endosso da Worldcoin ou da Fundação, a menos que tenhas autorização prévia por escrito da Fundação para o fazer. Por exemplo, um evento chamado “Conferência Worldcoin” significaria que a Worldcoin tem afiliação com a tua conferência. Um evento chamado “[Nome da tua zona –] Encontro de utilizadores da Worldcoin” teria menos probabilidade de causar confusão.

Deves incluir obrigatoriamente um aviso legal apropriado em quaisquer materiais de publicidade e marketing relacionados com um evento ou encontro, tal como “Este evento é independente da World Foundation e não foi patrocinado, endossado ou aprovado pela fundação.”

Ao organizares um evento, campo ou encontro, certifica-te de que este é seguro, acessível, de alta qualidade e reflete os valores da World Foundation e do projeto Worldcoin na sua totalidade.

Seguem-se alguns exemplos de utilizações das Marcas Registadas da Worldcoin que não são permitidas sem aprovação prévia por escrito. Esta lista não é exaustiva e se não tiveres a certeza se o seu uso previsto exige aprovação, contacta-nos para [email protected].

Qualquer utilização que implique falsamente que a Worldcoin ou a própria Fundação é a fonte ou patrocinou, endossou ou aprovou o teu produto ou serviço.

Qualquer utilização que possa causar confusão quanto à fonte/origem, ou quanto ao patrocínio/endosso/afiliação tem de ser pré-aprovada por escrito.

Utilizar qualquer marca registada da Worldcoin ou qualquer marca registada semelhante num nome de domínio, nome de conta de Internet, nome de produto ou serviço ou no nome da tua empresa, exceto conforme permitido nesta política.

É extremamente importante que o público possa confiar nas Marcas Registadas da Worldcoin para determinar com precisão que produtos e serviços a Worldcoin fornece, a que produtos e serviços a Worldcoin está afiliada e/ou que produtos e serviços patrocina ou endossa oficialmente, e que produtos e serviços são oferecidos de forma independente por membros da comunidade sem participação oficial. Portanto, exceto conforme especificamente permitido por nós ou por esta Política, não podes utilizar as Marcas Registadas da Worldcoin, ou qualquer marca semelhante que possa causar confusão, no(s) teu(s):

1. Nome de domínio
2. Nome da conta da Internet (como um identificador do X - anteriormente Twitter)
3. Nome da empresa
4. Produtos ou serviços (incluindo título de software)

Isto inclui variações óbvias das nossas marcas, equivalentes fonéticos, equivalentes em línguas estrangeiras, abreviaturas e afins. Utiliza o nome distinto da tua própria marca para estes fins.

Se o teu produto funcionar ou for compatível com produtos ou serviços da Worldcoin, esta política oferece opções para informar os teus utilizadores sobre a situação de uma forma que não cause confusão, inclusivamente através da utilização de quaisquer marcas de compatibilidade que possamos disponibilizar para utilização.

Utilização em publicidade

Não podes utilizar sem a nossa autorização prévia por escrito qualquer marca registada da Worldcoin ou qualquer marca registada semelhante que possa causar confusão nos teus anúncios, incluindo anúncios em banners, publicações promovidas no Facebook, anúncios Google Adwords/Adsense, no YouTube/televisão e semelhantes.

Utilizações prejudiciais e ilegais

Não podes utilizar qualquer marca registada da Worldcoin ou qualquer marca registada semelhante de qualquer forma que seja enganosa, confusa, prejudicial ou ilegal, incluindo, sem limitação, de qualquer forma que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte, constitua uma prática empresarial injusta ou enganosa ou publicidade falsa, ou que seja fraudulenta, assediante, ofensiva, difamatória ou enganosa.

Distribuir qualquer versão modificada do nosso software

Muito do software Worldcoin é disponibilizado para utilização ao abrigo de licenças de código aberto e a comunidade é incentivada a realizar todas as utilizações que são autorizadas ao abrigo dessas licenças, mas tem em atenção que as licenças de direitos autorais de software de código aberto não incluem uma licença de utilização de marcas Worldcoin ou de direitos de marca registada.

Embora possas referir, de forma verdadeira, que o software não modificado da Worldcoin tem origem na Worldcoin, não podes associar marcas Worldcoin a software que tenha sido modificado – mesmo que tenha sido modificado apenas de forma pouco relevante. Se bifurcares (criares fork) ou de outra forma modificares qualquer parte do nosso software de código aberto, utiliza uma marca distinta para que fique claro para a comunidade que és tu, e não a Worldcoin, a origem do software modificado.

No entanto, és incentivado a discutir de forma verdadeira a tua participação na comunidade e no ecossistema Worldcoin, inclusivamente através da utilização responsável das marcas registadas da Worldcoin, em conformidade com esta Política.

"Empacotar" software ou criar um novo pacote de software significa o processo de modificação do código fonte original do software exclusivamente com a finalidade de permitir que esse software funcione num ambiente de sistema operativo diferente (por exemplo, modificando as suas bibliotecas, dependências, etc..), sem modificar a funcionalidade e/ou objetivos do produto de software original. Conforme observado acima, normalmente não tens autorização para utilizar as marcas registadas da Worldcoin em ligação com software derivado dos nossos produtos de código aberto. Porém, se apenas criares um novo pacote de um produto de código aberto, podes utilizar as marcas registadas da Worldcoin, desde que faças cada uma das seguintes coisas:

• Podes utilizar a marca apenas ao “empacotar” o produto de código aberto específico ao qual se refere. Por exemplo, se estiveres a criar um pacote World ID para um novo sistema operativo, podes usar apenas a marca registada World ID em conexão com esse pacote; nada nesta secção tem a intenção de te dar direitos adicionais ou licenças para usar a marca textual World ID ou qualquer outra marca registada Worldcoin.
• Podes usar apenas a marca textual (por exemplo, World ID) e não quaisquer marcas de design, logótipos ou similares, que possam estar associados com o produto de software que estás a empacotar.
• Podes utilizar a marca apenas em conjunto com software de empacotamento para utilização com o sistema operativo específico especificado na tua solicitação (conforme explicado abaixo) e apenas se não fizeres qualquer alteração significativa ou funcional ao software. Se desejares fazer alterações significativas ou funcionais ao software e quiseres oferecer o teu software ao abrigo de uma marca registada da Worldcoin, deverás entrar em contacto connosco, conforme descrito nesta Política. Este processo permite-nos trabalhar com programadores que estão a planear novas funcionalidades e garante que irás identificar quaisquer problemas de qualidade, segurança ou compatibilidade que possam decorrer de alterações funcionais planeadas.
• Qualquer pacote que criares utilizando uma marca registada da Worldcoin tem de ser de alta qualidade e, em particular, tem de cumprir todas as normas de qualidade que tenhamos criado e que podem ser alteradas ocasionalmente. Reservamo-nos o direito de solicitar alterações se o teu software não cumprir as nossas normas de qualidade e a utilização continuada pela tua parte de todas as marcas registadas da Worldcoin está expressamente condicionada à tua implementação imediata de tais alterações.
• Temos o direito de auditar qualquer software cuja marca registada utilizes de acordo com a autorização concedida nesta secção. Em particular, mediante solicitação nossa, terás de nos fornecer um link para o código-fonte do projeto, por exemplo, no GitHub, e/ou qualquer publicidade associada ao produto, para que possamos auditá-lo periodicamente para garantir a respetiva qualidade, compatibilidade com a versão original, etc. Concordas que, se decidires cessar o desenvolvimento ativo do teu pacote, também nos irá informar sobre isso. Mantém-nos informado sobre o estado do teu pacote futuramente e informa-nos se a pessoa responsável pelo projeto mudar.
• De forma consistente com os outros elementos desta política, não faças nada que indique um nível de patrocínio ou afiliação mais elevado com a Worldcoin ou com a Fundação do que aquele que realmente existe.
• Antes de usares qualquer marca registada Worldcoin em conexão com qualquer pacote, deves primeiro entrar em contacto com a Worldcoin através do e-mail [email protected] para fornecer (1) o nome do software que estás a empacotar, e o(s) sistema(s) operativo(s) para o(s) qual(is) estás a empacotar; (2) as tuas informações de contacto; (3) um link para o código-fonte do teu projeto e, se tiveres um, site do projeto; e (4) uma descrição de como pretendes usar as marcas registadas da Worldcoin em conexão com o teu pacote.

Obrigado pelo teu apoio!

Se desejares usar qualquer uma das marcas registadas da Worldcoin de uma maneira que não seja expressamente permitida por esta política ou por uma exceção da lei de marcas, como o uso justo nominativo, envia uma solicitação com a linha de assunto “Solicitação de uso de marca registada ([nome da marca])” para [email protected].

Para um processamento mais eficiente do teu pedido, o teu e-mail deve:

1. Fornecer informações completas e detalhadas de contacto para ti e para a tua empresa
2. Fornecer muitos detalhes sobre o uso solicitado
3. Apresentar um protótipo do uso solicitado e
4. Ser claro quanto ao prazo e quando precisas da aprovação

Se solicitares autorização para itens de afinidade, indica também como prevês determinar o seu respetivo preço. Se cobrares mais do que o custo de produção dos itens de afinidade, iremos provavelmente pedir que does qualquer lucro que exceda os teus custos para a organização sem fins lucrativos World Foundation. Envia todas as solicitações de autorização pelo menos quatro (4) semanas antes do momento em que pretendes que a aprovação seja dada.

Denuncia qualquer uso indevido das Marcas Registadas da Worldcoin para o e-mail [email protected]. Fornece o máximo de informações possível sobre o uso que achas que pode estar em infração. A comunicação será investigada e serão tomadas as medidas apropriadas, se necessário.

Reservamo-nos o direito de retirar a nossa autorização, de alterar esta política e de contestar ou restringir qualquer utilização das nossas marcas registadas se acreditarmos que tal utilização viola esta política ou de outra forma prejudica a comunidade Worldcoin, os produtos ou serviços associados à Worldcoin.